{"id":3258,"date":"2026-07-18T02:22:27","date_gmt":"2026-07-18T05:22:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontrarecife.com.br\/sobre\/prefeitura-avanca-para-dar-funcao-social-a-predios-ociosos-e-abandonados-do-recife\/"},"modified":"2026-07-18T02:22:27","modified_gmt":"2026-07-18T05:22:27","slug":"prefeitura-avanca-para-dar-funcao-social-a-predios-ociosos-e-abandonados-do-recife","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrarecife.com.br\/sobre\/prefeitura-avanca-para-dar-funcao-social-a-predios-ociosos-e-abandonados-do-recife\/","title":{"rendered":"Prefeitura avan\u00e7a para dar fun\u00e7\u00e3o social a pr\u00e9dios ociosos e abandonados do Recife"},"content":{"rendered":"<div class=\"13f566c1641b828fb11817b18261638d\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>O que \u00e9 o PEUC e sua Import\u00e2ncia<\/h2>\n<p>O <strong>Parcelamento, Edifica\u00e7\u00e3o e Utiliza\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3rios (PEUC)<\/strong> \u00e9 um mecanismo urban\u00edstico fundamentado nas diretrizes da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, na Lei Org\u00e2nica Municipal, no Estatuto da Cidade e no Plano Diretor do Recife. Este instrumento \u00e9 de suma import\u00e2ncia, pois visa assegurar que a propriedade urbana cumpra sua fun\u00e7\u00e3o social, ou seja, que os im\u00f3veis sejam utilizados de maneira a atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o e promover o bem-estar coletivo.<\/p>\n<p>A aplica\u00e7\u00e3o do PEUC \u00e9 necess\u00e1ria em contextos onde h\u00e1 um ac\u00famulo de im\u00f3veis ociosos ou abandonados, que n\u00e3o contribuem para o desenvolvimento urbano e social da cidade. Com a aplica\u00e7\u00e3o do PEUC, a Prefeitura do Recife busca transformar esses espa\u00e7os em \u00e1reas produtivas e habit\u00e1veis.<\/p>\n<h2>Im\u00f3veis Ociosos: Um Desafio Urbano<\/h2>\n<p>Os im\u00f3veis ociosos representam um dos grandes desafios enfrentados pelas cidades contempor\u00e2neas. No Recife, a presen\u00e7a de edif\u00edcios desocupados ou inacabados n\u00e3o apenas indica uma subutiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano, mas tamb\u00e9m gera efeitos adversos, como degrada\u00e7\u00e3o da \u00e1rea e aumento da criminalidade. V\u00e1rios fatores contribuem para a situa\u00e7\u00e3o de abandono, como a crise econ\u00f4mica, desinteresse dos propriet\u00e1rios e falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontrarecife.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/prefeitura-avanca-para-dar-funcao-social-a-predios-ociosos-e-abandonados-do-recife.webp\" alt=\"fun\u00e7\u00e3o social\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<p>Esses im\u00f3veis, ao estarem sem uso, ocupam um espa\u00e7o que poderia servir para moradia, com\u00e9rcio e servi\u00e7os, impactando diretamente a qualidade de vida dos cidad\u00e3os. Portanto, resolver a quest\u00e3o dos im\u00f3veis ociosos \u00e9 fundamental para revitalizar a cidade e promover um ambiente urbano mais din\u00e2mico.<\/p>\n<h2>Como a Prefeitura Identificou os Pr\u00e9dios<\/h2>\n<p>A identifica\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios ociosos pela Prefeitura do Recife \u00e9 feita atrav\u00e9s de um trabalho minucioso realizado pelo Instituto da Cidade Pel\u00f3pidas Silveira (ICPS). O processo envolve pesquisas e an\u00e1lises detalhadas para mapear os im\u00f3veis que n\u00e3o est\u00e3o cumprindo sua fun\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n<p>Atualmente, 38 im\u00f3veis j\u00e1 foram identificados como pass\u00edveis de aplica\u00e7\u00e3o do PEUC. Para esses casos, a Prefeitura realiza notifica\u00e7\u00f5es formais, iniciando o processo de regulariza\u00e7\u00e3o. O foco inicial foi a \u00e1rea central do Recife, mas agora a estrat\u00e9gia se expande para outras regi\u00f5es, abrangendo pr\u00e9dios que est\u00e3o inacabados ou paralisados h\u00e1 mais de dois anos.<\/p>\n<h2>Notifica\u00e7\u00f5es e Prazos para Propriet\u00e1rios<\/h2>\n<p>Os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis identificados t\u00eam um prazo definido para que possam regularizar suas situa\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o, eles t\u00eam 30 dias para apresentar impugna\u00e7\u00e3o administrativa e justificar a condi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel. \u00c9 uma oportunidade para que os propriet\u00e1rios possam se manifestar e tentar reverter a situa\u00e7\u00e3o do seu bem.<\/p>\n<p>Caso n\u00e3o haja resposta ou a\u00e7\u00f5es por parte do propriet\u00e1rio ap\u00f3s o prazo estabelecido, as propriedades podem ser inclu\u00eddas no regime do IPTU Progressivo no Tempo. Nesse regime, a al\u00edquota do imposto aumenta gradativamente, incentivando o uso adequado do im\u00f3vel.<\/p>\n<h2>Implica\u00e7\u00f5es do IPTU Progressivo no Tempo<\/h2>\n<p>A implementa\u00e7\u00e3o do IPTU Progressivo no Tempo \u00e9 uma ferramenta que visa desestimular a ociosidade dos im\u00f3veis. Esta medida significa que a al\u00edquota do imposto sobre a propriedade ser\u00e1 aumentada anualmente, podendo dobrar seu valor ao longo de cinco anos at\u00e9 o limite de 15% do valor venal do im\u00f3vel.<\/p>\n<p>Esse mecanismo \u00e9 um forte incentivo para que os propriet\u00e1rios realizem obras de reforma e ocupa\u00e7\u00e3o, uma vez que permanecer inativo levar\u00e1 a uma penaliza\u00e7\u00e3o financeira crescente. O objetivo \u00e9 que se promova um uso efetivo dos im\u00f3veis, evitando a precariza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano.<\/p>\n<h2>A\u00e7\u00f5es em Diferentes Regi\u00f5es do Recife<\/h2>\n<p>Com a nova fase da pol\u00edtica de utiliza\u00e7\u00e3o do PEUC, a Prefeitura do Recife n\u00e3o se limita apenas ao centro da cidade. Im\u00f3veis nos bairros da <strong>Imbiribeira<\/strong>, <strong>Monteiro<\/strong>, <strong>Ilha do Retiro<\/strong>, <strong>Espinheiro<\/strong> e outros locais est\u00e3o sendo monitorados para a aplica\u00e7\u00e3o do PEUC.<\/p>\n<p>A expans\u00e3o das a\u00e7\u00f5es busca garantir que todas as regi\u00f5es da cidade possam desfrutar dos benef\u00edcios de uma utiliza\u00e7\u00e3o adequada dos im\u00f3veis, trazendo moradia, com\u00e9rcio e servi\u00e7os a \u00e1reas antes abandonadas ou mal aproveitadas.<\/p>\n<h2>Colabora\u00e7\u00e3o da Popula\u00e7\u00e3o na Identifica\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>A participa\u00e7\u00e3o da comunidade \u00e9 essencial para o sucesso da iniciativa. A Prefeitura orienta que a popula\u00e7\u00e3o colabore na identifica\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis em estado de abandono ou com obras paralisadas, o que pode ser feito atrav\u00e9s de den\u00fancias an\u00f4nimas.<\/p>\n<p>Os cidad\u00e3os podem enviar relatos, den\u00fancias e at\u00e9 fotos dos lugares para o e-mail do ICPS. Assim, todos podem ajudar a revitalizar a cidade e garantir que os im\u00f3veis cumpram suas fun\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n<h2>Impactos Sociais e Urbanos da Medida<\/h2>\n<p>A aplica\u00e7\u00e3o do PEUC e a recupera\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis ociosos trar\u00e3o uma s\u00e9rie de impactos positivos para o Recife. Entre os principais benef\u00edcios est\u00e3o a revitaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas deterioradas, a redu\u00e7\u00e3o da criminalidade e aumento da seguran\u00e7a, bem como a melhora na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, ao incentivar a constru\u00e7\u00e3o de moradias e espa\u00e7os comerciais, a Prefeitura estar\u00e1 promovendo o desenvolvimento econ\u00f4mico da cidade e criando oportunidades de emprego e renda.<\/p>\n<h2>Futuro dos Im\u00f3veis Abandonados<\/h2>\n<p>Para os im\u00f3veis que continuarem em estado de abandono, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea a desapropria\u00e7\u00e3o como \u00faltima alternativa. Isso significa que, caso os propriet\u00e1rios n\u00e3o se mobilizem para regularizar ou utilizar suas propriedades, poder\u00e1 haver uma aliena\u00e7\u00e3o p\u00fablica, onde o im\u00f3vel ser\u00e1 leiloado e vendido a um novo propriet\u00e1rio.<\/p>\n<p>Esse novo propriet\u00e1rio assumir\u00e1 a responsabilidade de dar um uso adequado ao im\u00f3vel, contribuindo assim para o desenvolvimento urbano da regi\u00e3o e assegurando que a cidade avance em sua urbaniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Prefeitura do Recife busca dar fun\u00e7\u00e3o social a edif\u00edcios ociosos e abandonados na cidade.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3257,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[30],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrarecife.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3258"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrarecife.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrarecife.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrarecife.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrarecife.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3258"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontrarecife.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3258\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrarecife.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3257"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrarecife.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3258"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrarecife.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3258"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrarecife.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3258"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}