{"id":2253,"date":"2025-12-13T10:53:00","date_gmt":"2025-12-13T13:53:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontrarecife.com.br\/sobre\/camara-aprova-em-primeira-votacao-projeto-de-lei-que-altera-o-programa-recentro\/"},"modified":"2025-12-13T10:53:00","modified_gmt":"2025-12-13T13:53:00","slug":"camara-aprova-em-primeira-votacao-projeto-de-lei-que-altera-o-programa-recentro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrarecife.com.br\/sobre\/camara-aprova-em-primeira-votacao-projeto-de-lei-que-altera-o-programa-recentro\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova em primeira vota\u00e7\u00e3o projeto de lei que altera o Programa Recentro"},"content":{"rendered":"<div class=\"13f566c1641b828fb11817b18261638d\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>O que \u00e9 o Programa Recentro?<\/h2>\n<p>O Programa Recentro \u00e9 uma iniciativa da Prefeitura do Recife, criada pela Lei Municipal n\u00famero 18.869, em 9 de dezembro de 2021, com o objetivo de reabilitar e revitalizar o centro hist\u00f3rico da cidade. Essa regi\u00e3o, considerada um importante patrim\u00f4nio cultural e econ\u00f4mico, enfrentava s\u00e9rios problemas de abandono, subutiliza\u00e7\u00e3o e deteriora\u00e7\u00e3o, resultando na diminui\u00e7\u00e3o da sua atratividade. O programa busca atrair novamente moradores e estimular as atividades comerciais nos bairros de S\u00e3o Jos\u00e9, Santo Ant\u00f4nio e outras \u00e1reas adjacentes. A proposta visa n\u00e3o apenas a recupera\u00e7\u00e3o f\u00edsica da infraestrutura urbana, mas tamb\u00e9m o fortalecimento da identidade cultural e social dos recifenses.<\/p>\n<h2>Objetivos do projeto de lei<\/h2>\n<p>O principal objetivo do projeto de lei que tramita na C\u00e2mara Municipal do Recife, especificamente o PLE 31\/2025, \u00e9 alterar dispositivos do Programa Recentro para torn\u00e1-lo mais eficiente e atrativo. Entre os pontos destacados est\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Reabilita\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis:<\/strong> Ficou claro que muitos im\u00f3veis hist\u00f3ricos se encontram em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, e a legisla\u00e7\u00e3o pretende oferecer incentivos para reparos e manuten\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li><strong>Incentivos econ\u00f4micos:<\/strong> O projeto busca fomentar o com\u00e9rcio e a moradia nos bairros mencionados, estimulando assim a economia local e a cria\u00e7\u00e3o de empregos.<\/li>\n<li><strong>Concess\u00f5es \u00e0 iniciativa privada:<\/strong> Uma das propostas inclui a possibilidade de parcerias p\u00fablico-privadas para melhoria da infraestrutura urbana, garantindo que a revitaliza\u00e7\u00e3o tenha um impacto duradouro.<\/li>\n<li><strong>Democratiza\u00e7\u00e3o de acessos:<\/strong> O objetivo \u00e9 tornar o centro mais acess\u00edvel e atrativo para todas as camadas sociais, trazendo de volta a vida urbana a essa \u00e1rea t\u00e3o rica em hist\u00f3ria.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Impacto nas \u00e1reas urbanas<\/h2>\n<p>A revitaliza\u00e7\u00e3o do centro do Recife desempenha um papel crucial na melhoria da qualidade de vida dos moradores e na valoriza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea urbana. Com a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Recentro, espera-se que:<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontrarecife.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/camara-aprova-em-primeira-votacao-projeto-de-lei-que-altera-o-programa-recentro.webp\" alt=\"C\u00e2mara aprova em primeira vota\u00e7\u00e3o projeto de lei que altera o Programa Recentro\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Recupera\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico:<\/strong> Espa\u00e7os antes abandonados ou subutilizados poder\u00e3o ser transformados em lugares de conviv\u00eancia, lazer e cultura, promovendo um renascimento social.<\/li>\n<li><strong>Atra\u00e7\u00e3o de novos neg\u00f3cios:<\/strong> Com a reabilita\u00e7\u00e3o e incentivos aos comerciantes, haver\u00e1 um aumento no n\u00famero de lojas, caf\u00e9s, restaurantes e servi\u00e7os, o que criar\u00e1 um ciclo de crescimento econ\u00f4mico.<\/li>\n<li><strong>Valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico:<\/strong> A conserva\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis hist\u00f3ricos n\u00e3o s\u00f3 mant\u00eam a identidade cultural da cidade, mas tamb\u00e9m proporciona um cen\u00e1rio mais bonito e apraz\u00edvel para turistas e habitantes.<\/li>\n<li><strong>Melhoria na seguran\u00e7a urbana:<\/strong> Um centro ativo e bem cuidado tende a ter menos problemas relacionados \u00e0 criminalidade, trazendo mais seguran\u00e7a para os cidad\u00e3os.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>As altera\u00e7\u00f5es propostas pelo projeto de lei do Executivo s\u00e3o significativas e v\u00eam ap\u00f3s a constata\u00e7\u00e3o de que o Programa Recentro, mesmo ap\u00f3s sua cria\u00e7\u00e3o, encontrava obst\u00e1culo na revitaliza\u00e7\u00e3o efetiva das \u00e1reas centrais. As principais mudan\u00e7as incluem:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Defini\u00e7\u00e3o clara das \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o:<\/strong> A legisla\u00e7\u00e3o delimita com precis\u00e3o as Zonas Especiais do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico-Cultural que ser\u00e3o beneficiadas, abrangendo a Boa Vista, Bairro do Recife, Santo Ant\u00f4nio e S\u00e3o Jos\u00e9.<\/li>\n<li><strong>Ado\u00e7\u00e3o de diretrizes administrativas:<\/strong> Novas diretrizes variam entre incentivos fiscais e a promo\u00e7\u00e3o de obras de reabilita\u00e7\u00e3o, respeitando as normativas do Plano Diretor do Munic\u00edpio.<\/li>\n<li><strong>Foco na transpar\u00eancia:<\/strong> Uma das emendas discutidas pretendia aumentar a responsabilidade fiscal e garantir que as informa\u00e7\u00f5es sobre os benef\u00edcios concedidos pelo programa fossem amplamente divulgadas.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Depoimentos dos vereadores<\/h2>\n<p>Durante a discuss\u00e3o do PLE 31\/2025, diversos vereadores se manifestaram, apresentando suas perspectivas sobre o impacto do programa:<\/p>\n<p><strong>Felipe Alecrim (Novo):<\/strong> O vereador expressou preocupa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 transpar\u00eancia e a responsabilidade fiscal, defendendo que o programa n\u00e3o deveria servir apenas ao interesse privado, mas ao bem p\u00fablico. Ele prop\u00f4s emendas que n\u00e3o foram aceitas, mas enfatizou que a revitaliza\u00e7\u00e3o deve priorizar a inclus\u00e3o e o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n<p><strong>Kari Santos (PT):<\/strong> Santos criticou a proposta de inclus\u00e3o de empresas privadas no processo de revitaliza\u00e7\u00e3o, afirmando que o uso de recursos p\u00fablicos deve estar voltado para o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o para o lucro de grandes corpora\u00e7\u00f5es. Ela pediu uma maior discuss\u00e3o envolvendo os cidad\u00e3os de Recife para garantir que o interesse coletivo prevale\u00e7a.<\/p>\n<p><strong>Eduardo Moura (Novo):<\/strong> O vereador defendeu a ideia de que o programa \u00e9 uma oportunidade para pequenos propriet\u00e1rios que precisam de apoio para transformar seus im\u00f3veis em espa\u00e7o comercial ou moradia. Ele acredita que o programa pode trazer benef\u00edcios diretos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local, criando empregos e tornando o centro da cidade um lugar vibrante novamente.<\/p>\n<\/p>\n<h2>A import\u00e2ncia da revitaliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>A revitaliza\u00e7\u00e3o do centro do Recife \u00e9 fundamental n\u00e3o apenas para recuperar a est\u00e9tica e a economia do local, mas tamb\u00e9m para resgatar a hist\u00f3ria e a cultura dos recifenses. O centro carrega significados profundas para a identidade da cidade e a sua recupera\u00e7\u00e3o pode:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Preserva\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria:<\/strong> Revitalizar o centro inclui respeitar e manter a hist\u00f3ria local e seus monumentos, educando novas gera\u00e7\u00f5es sobre seu patrim\u00f4nio.<\/li>\n<li><strong>Identidade cultural:<\/strong> A revitaliza\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 que manifesta\u00e7\u00f5es culturais, como festas e eventos, voltem a tomar conta do espa\u00e7o p\u00fablico, refor\u00e7ando la\u00e7os comunit\u00e1rios.<\/li>\n<li><strong>Inclus\u00e3o social:<\/strong> \u00c0 medida que o centro se renova, oportunidades de trabalho s\u00e3o criadas, proporcionando a inclus\u00e3o de cidad\u00e3os que antes estavam marginalizados.<\/li>\n<li><strong>Desenvolvimento sustent\u00e1vel:<\/strong> O foco na recupera\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis existentes tamb\u00e9m contribui para um modelo de desenvolvimento urbano mais sustent\u00e1vel e ecol\u00f3gico.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Programas de incentivo<\/h2>\n<p>Para garantir a efic\u00e1cia do Programa Recentro, s\u00e3o fundamentais os diversos programas de incentivo que ajudam a estimular o mercado e a recupera\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis. Entre os principais, podemos destacar:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Incentivos fiscais:<\/strong> Os propriet\u00e1rios podem se beneficiar de redu\u00e7\u00f5es em impostos se restaurarem ou modernizarem seus im\u00f3veis, incentivando a recupera\u00e7\u00e3o da infraestrutura.<\/li>\n<li><strong>Linhas de cr\u00e9dito:<\/strong> O governo pode oferecer financiamento a juros baixos para reformas em im\u00f3veis, tornando mais acess\u00edvel para os propriet\u00e1rios investir na revitaliza\u00e7\u00e3o de suas propriedades.<\/li>\n<li><strong>Parcerias com o setor privado:<\/strong> Ao criar ambientes que favorecem parcerias com empresas, \u00e9 poss\u00edvel alavancar investimentos e garantir que a revitaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o dependa apenas de recursos p\u00fablicos.<\/li>\n<li><strong>Campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> A educa\u00e7\u00e3o e o envolvimento da comunidade s\u00e3o essenciais, sendo necess\u00e1rias campanhas que incentivem a popula\u00e7\u00e3o a participar do processo de revitaliza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Desafios enfrentados no centro<\/h2>\n<p>Apesar das inten\u00e7\u00f5es positivas por tr\u00e1s do Programa Recentro, existem diversos desafios que precisam ser superados. Entre os principais, destacam-se:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Financiamento:<\/strong> Garantir os recursos necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o das obras \u00e9 um dos principais desafios, especialmente em tempos de crise econ\u00f4mica.<\/li>\n<li><strong>Engajamento comunit\u00e1rio:<\/strong> \u00c9 vital que a popula\u00e7\u00e3o local esteja engajada no processo. A resist\u00eancia da comunidade pode dificultar a implementa\u00e7\u00e3o do programa.<\/li>\n<li><strong>Seguran\u00e7a:<\/strong> O aumento da atividade comercial e da ocupa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis poder\u00e1 exigir medidas adicionais de seguran\u00e7a p\u00fablica para proteger moradores e comerciantes.<\/li>\n<li><strong>Gest\u00e3o p\u00fablica eficiente:<\/strong> Para que as iniciativas tenham sucesso, \u00e9 necess\u00e1rio um planejamento e gest\u00e3o p\u00fablica eficaz, evitando desperd\u00edcios e produ\u00e7\u00f5es ineficientes.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>A vis\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>\u00c9 essencial ouvir a vis\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre a revitaliza\u00e7\u00e3o do centro, uma vez que seus interesses e necessidades devem guiar as pol\u00edticas p\u00fablicas. Em uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es e audi\u00eancias p\u00fablicas, muitos cidad\u00e3os t\u00eam expressado:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Expectativa de melhorias:<\/strong> A maioria da popula\u00e7\u00e3o deseja ver melhorias na infraestrutura, nos servi\u00e7os de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a.<\/li>\n<li><strong>Preocupa\u00e7\u00f5es com gentrifica\u00e7\u00e3o:<\/strong> H\u00e1 temores sobre a possibilidade de que a revitaliza\u00e7\u00e3o leve a um aumento do custo de vida, for\u00e7ando os residentes originais a deixar a \u00e1rea.<\/li>\n<li><strong>Desejo de participa\u00e7\u00e3o:<\/strong> A popula\u00e7\u00e3o quer participar do processo, contribuindo com sugest\u00f5es e ideias para projetos que atendam suas necessidades.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Pr\u00f3ximos passos na c\u00e2mara<\/h2>\n<p>Com a aprova\u00e7\u00e3o em primeira vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei, os pr\u00f3ximos passos na C\u00e2mara Municipal do Recife incluem:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o final:<\/strong> O projeto deve passar por mais uma vota\u00e7\u00e3o, onde novas emendas poder\u00e3o ser sugeridas e o texto final ser\u00e1 aprovado.<\/li>\n<li><strong>Implementa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o:<\/strong> Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, a prefeitura ter\u00e1 que desenvolver um plano de a\u00e7\u00e3o claro para implementar as diretrizes do programa.<\/li>\n<li><strong>Monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o:<\/strong> Para garantir que os objetivos sejam alcan\u00e7ados, ser\u00e1 crucial estabelecer um sistema de monitoramento que avalie regularmente o progresso do programa.<\/li>\n<\/ul>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>C\u00e2mara aprova mudan\u00e7as no Programa Recentro. Descubra os impactos.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2252,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[6],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrarecife.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2253"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrarecife.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrarecife.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrarecife.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrarecife.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2253"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontrarecife.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2253\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrarecife.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2252"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrarecife.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2253"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrarecife.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2253"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrarecife.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2253"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}